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Política de Privacidade

Em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

A LAMELITA LDA («Lamelita», «nós» ou «nos») disponibiliza o site lamelita.com, a aplicação móvel Lamelita e os serviços associados (em conjunto, o «Serviço»). A Lamelita é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através do Serviço.

Dúvidas ou pedidos? Contacte-nos através de [email protected].

Dados pessoais que tratamos

Podemos tratar:

  • dados de identificação, contacto, perfil e conta;
  • informação necessária para verificar pedidos de acesso;
  • dados comerciais, transacionais e documentos associados à sua conta;
  • dados necessários para disponibilizar ferramentas de trabalho a colaboradores;
  • conteúdos e comunicações que nos envie;
  • dados técnicos, de utilização e de diagnóstico necessários ao funcionamento, segurança e melhoria do Serviço.

Como utilizamos os seus dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais para:

  • criar, autenticar e gerir contas e acessos;
  • prestar as funcionalidades do Serviço e responder aos seus pedidos;
  • gerir a relação comercial ou laboral aplicável;
  • analisar e melhorar o funcionamento, desempenho e segurança do Serviço;
  • prevenir utilizações fraudulentas, não autorizadas ou ilegais;
  • cumprir obrigações legais e proteger direitos da Lamelita ou de terceiros.

Não utilizamos os seus dados para publicidade nem para rastreio entre aplicações ou sites de outras empresas.

Bases legais de tratamento

Consoante a finalidade, tratamos os dados para executar um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprir obrigações legais, prosseguir interesses legítimos da Lamelita ou com base no consentimento, quando este seja exigido. Os dados relacionados com colaboradores são tratados nos termos aplicáveis à relação laboral e à segurança social.

Conservação

Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Quando pede a eliminação da conta, o acesso ao Serviço é desativado imediatamente. A conta e os dados pessoais que não tenham de ser conservados por obrigação legal são eliminados ou anonimizados permanentemente 30 dias após o pedido.

Os dados que devam ser conservados por lei permanecem durante os prazos legais aplicáveis. Quando a eliminação imediata não seja possível, por exemplo em cópias de segurança, os dados ficam protegidos e isolados até serem definitivamente eliminados.

Como partilhamos os seus dados pessoais

Podemos partilhar dados pessoais apenas quando necessário com:

  • prestadores que apoiam o funcionamento do Serviço;
  • consultores profissionais;
  • autoridades ou terceiros, para cumprir obrigações legais ou proteger direitos;
  • adquirentes ou sucessores, no contexto de uma operação societária.

Exigimos aos prestadores que protejam os dados e os tratem apenas de acordo com as nossas instruções e a legislação aplicável. Não vendemos os seus dados pessoais.

As suas escolhas e direitos

Pode consultar ou atualizar os dados disponíveis na aplicação. Pode pedir a eliminação da conta em Perfil → Eliminar conta, através de lamelita.com/delete-account ou contactando-nos.

Nos termos do RGPD, e nas condições previstas na lei, pode pedir o acesso, retificação, apagamento, portabilidade ou limitação dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento quando essa seja a base legal utilizada.

Para exercer estes direitos, contacte [email protected]. Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.

Segurança e transferências internacionais

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. Nenhuma tecnologia de transmissão ou armazenamento é, contudo, totalmente segura.

Quando os dados são tratados fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos os mecanismos e salvaguardas legalmente exigidos. Pode contactar-nos para obter mais informação.

Outros serviços e menores

O Serviço pode conter ligações para serviços de terceiros, que têm as suas próprias políticas. O Serviço não se destina a menores de 16 anos. Se acredita que recolhemos dados de um menor, contacte-nos.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações relevantes, atualizamos a data no topo e disponibilizamos a nova versão no Serviço.

Como contactar-nos

Política de Privacidade | LAMELITA